CPMI do INSS cancela sessão que ouviria presidente da Contag

Описание: Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) dispensou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) de comparecer para prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga descontos irregulares em aposentadorias e pensões do INSS.

A medida foi tomada pelo ministro André Mendonça no domingo e beneficia um dos investigados no caso que apura um suposto esquema bilionário de cobranças indevidas sobre benefícios de aposentados e pensionistas.

A CONTAG foi apontada pelo relator da comissão, o deputado Alfredo Gaspar, como uma das entidades que estariam no início do esquema investigado. Durante depoimento à CPMI, o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanuto, afirmou que autorizou pessoalmente a inclusão em bloco de milhares de aposentados e pensionistas, principalmente trabalhadores rurais, em sistemas de desconto vinculados a entidades.

Segundo informações apresentadas à comissão, cerca de 35 mil aposentados e pensionistas teriam sido incluídos nesse grupo, passando a sofrer descontos em seus benefícios.

Estimativas da CPMI, com base em dados da Controladoria-Geral da União, indicam que a CONTAG pode ter arrecadado cerca de R$ 3,8 bilhões por meio desses descontos ao longo dos anos.

O dirigente da entidade, dispensado de depor na sessão prevista para esta semana, é irmão do deputado federal Carlos Veras, do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco.

Parlamentares da comissão afirmam que decisões judiciais têm dificultado o andamento das investigações, enquanto o STF sustenta que atua para garantir direitos constitucionais dos investigados.#DIIAC #JornalGente