Desvendando o Papel do Despachante Aduaneiro na Importação: Você Precisa de um?

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É importante entender o que um despachante aduaneiro faz. Em poucas palavras, um despachante aduaneiro é um profissional especializado em lidar com todas as complexidades envolvidas na importação e exportação de mercadorias. Esses profissionais atuam como intermediários entre os importadores e os órgãos responsáveis pelo controle aduaneiro, exemplo, Receita Federal, Anvisa, Inmetro, anatel, Ministrério da Agricultura, ou seja, todos os intervenientes do Comex para que sua importação seja liberada.

Agora que sabemos a função de um despachante aduaneiro, vamos nos aprofundar nas suas tarefas nas importações.
Para começar vamos falar da Documentação Aduaneira. Um dos principais papéis do despachante é garantir que toda a documentação necessária para a importação esteja em ordem. Isso inclui a preparação e apresentação de declarações aduaneiras precisas e completas, em alguns casos o preenchimento de formulários e elaboração de petições é até necessário, então o despachante precisa ter noção de legislação.

Classificação de Mercadorias é outra função do despachante. Cada mercadoria importada precisa ser classificada corretamente de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (o NCM). O despachante aduaneiro é responsável por determinar essa classificação, que afeta questões tarifárias e regulatórias. A NCM é irá determinar o que será preciso referente a tratamentos administrativos, licenciamentos, e lhe dizer quais os impostos que serão necessários recolher para liberação da carga.

Outra função é o Cálculos de Impostos e taxas: Calcular os impostos, tarifas e taxas aduaneiras devidos é uma tarefa complexa. O despachante aduaneiro tem o conhecimento necessário para realizar esses cálculos de forma precisa. Além disse ele saberá o caminho até da economia, sabendo os Ex-tarifários existentes, acordos comerciais, benefícios referente ao Estado onde a carga será nacionalizada, entre outras ações necessárias para trazer ao importador maior economia no seu processo.

Trâmites Administrativos: O processo de importação envolve diversos trâmites administrativos. Desde a origem até a chegada. O despachante ajuda a facilitar esses processos, lidando com questões burocráticas em seu nome. Ele estará representando o importador junto ao terminal, transportador, armador, ou seja, todos os prestadores envolvidos na logistica da carga. Então será ele que entrará em contato para agilizar e manter o importador informado do andamento da carga.

Desembaraço Aduaneiro: Esta função é a cara da profissão de despachante aduaneiro! Cabe o profissional dar início ao processo de despacho da carga, registrar a Declaração de Importação para liberar junto a Receita federal. Vale ressaltar que em algumas situações, as mercadorias importadas precisam passar por inspeções físicas e análise documental. O despachante aduaneiro auxilia na coordenação dessas inspeções, garantindo conformidade com as regulamentações. É preciso que a conferência física e documental esteja de acordo.

Mas aí voce me faz a seguinte pergunta: Gilberto, eu preciso Contratar um Despachante Aduaneiro?

A resposta a essa pergunta depende da complexidade da sua importação e do seu nível de conhecimento sobre as regulamentações aduaneiras. Se você está lidando com uma importação simples, pode ser possível realizar todo o processo por conta própria, pesquisando e seguindo os procedimentos necessários.
Tenho ajudado muitos importadores com treinamentos para fazer todo o processo de importação sem precisar de despachante. Só não recomendo quando seu produto tem anuência junto a algum órgão anuente que necessita uma atenção especial, mas a grande maior dos produtos importados dá para o importador assumir sua operação sem maiores preocupações.

Então pense assim, se suas importações são frequentes, envolvem mercadorias complexas ou se você simplesmente deseja evitar erros e atrasos, contratar um despachante aduaneiro é altamente recomendado. Eles têm o conhecimento especializado para garantir que sua importação seja conduzida de maneira suave e em conformidade com as leis.

Em resumo, um despachante aduaneiro desempenha um papel crucial na importação formal de mercadorias. Sua experiência ajuda a evitar problemas, agilizar o processo e garantir que tudo esteja em conformidade com as regulamentações vigentes. Na grande maioria das empresas os profissionais tem anos de mercado, muita experiência para lhe atender com segurança.


Um exemplo, mesmo atendendo muitos clientes em treinamentos para assumir sua própria importação, também tenho muitos clientes que a AsafComex atua no processo como Despachante Aduaneiro.