5ª Sessão Ordinária de 2026 - (03-02-2026)

Описание: 📚 ORDEM DO DIA:

✅ ADIADA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO:

📌 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2025, de autoria do prefeito Edmir Chedid, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

✅ EM REGIME DE URGÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO:

📌 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre concessão de reajuste de remuneração aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.

✅PRIMEIRA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO:
📌 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2026, de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Sebastião Garcial Amaral, presidente, Fabiana Alessandri, 1ª Secretária, Fábio Miquéias do Nascimento, 2º Secretário, Missionária Pokaia, 1ª Vice-Presidente, e Jocimar Scotti, 2º Vice-Presidente, que altera dispositivo do Regimento Interno (restaura o inciso IV do Art. 115 do Regimento Interno, que trata da Tribuna Livre).



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