30h para ACS e ACE | Situação do PL 5.312/2016 é tema do Programa Palavra Aberta
Автор: Agentes de Saúde e de Endemias BRASIL
Загружено: 2026-02-14
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O deputado Fausto Pinato apresentou proposta na Câmara dos Deputados para reduzir de 40 para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
A medida busca valorizar os profissionais que atuam na linha de frente da saúde pública, enfrentando diariamente altas temperaturas e riscos sanitários no combate a doenças como:
✔ Dengue
✔ Chikungunya
✔ Zika
✔ Outras endemias
📌 O tema foi debatido no programa Palavra Aberta, que abordou os impactos da proposta para a categoria.
📊 Situação atual da tramitação
Atualmente (29/12/2025), o PL nº 5.312/2016 está na Comissão de Finanças e Tributação aguardando parecer do relator Zé Neto.
Em 2026, o projeto completa 10 anos de tramitação no Congresso Nacional.
Se aprovado, poderá representar:
✅ Mais dignidade profissional
✅ Redução dos impactos das temperaturas extremas
✅ Proteção a mais de 400 mil agentes em todo o Brasil
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