POD Executar- Trabalho em vídeo apresentado na disciplina de Tutela Jurisdicional Executiva

Описание: POD Executar- TRABALHO EM VÍDEO APRESENTADO AO PROF. DR. MÁRCIO CARVALHO FARIA por:
César Augusto Nabach Mattos (202234027)
Helena Feres Bandeira de Mello Carvalho (202234045)
Pedro Garcia dos Santos Pinto (202234047)
Renata Fonseca Almeida (202234018)

Neste episódio do POD Executar, apresentamos uma análise crítica acerca de institutos do Direito Processual Civil contemporâneo, são eles: a Desjudicialização e a Autotutela, a partir da reflexão dos seguintes artigos:
BORTOLUCI, Lygia Helena Fonseca. Desjudicialização da execução civil: uma análise dos limites da atuação do agente de execução à luz da CF/88 (LGL\1988\3). Revista de Processo. vol. 331. ano 47. p. 135-158. São Paulo: Ed. RT, setembro 2022. Disponível em: https://www.revistadostribunais.com.b.... Acesso em: 11/11/2025.
ANDRADE, Juliana Melazzi. O controle da autotutela privada. Revista de Processo. vol. 367. ano 50. p. 485-517. São Paulo: Ed. RT, setembro 2025. Disponível em: https://www.revistadostribunais.com.b.... Acesso em: 11/11/2025.

No primeiro momento, discutimos o fenômeno da Desjudicialização do ponto de vista do PL 6204/19, abordando suas bases teóricas, finalidades e limites constitucionais, com enfoque na busca por maior eficiência, celeridade e racionalização da prestação jurisdicional, sem afastar as garantias fundamentais do devido processo legal e do acesso à justiça.
Em seguida, o episódio explora o instituto da Autotutela, analisando seus fundamentos, hipóteses de cabimento e controvérsias, especialmente no que diz respeito à sua compatibilidade com o monopólio estatal da jurisdição e à proteção dos direitos das partes envolvidas.
E aí, POD EXECUTAR? Esperamos que o conteúdo contribua para o debate jurídico e para o aprofundamento teórico sobre os temas abordados. Até logo!