POR QUE TELHADO NA GARAGEM, POÇO ARTESIANO E RAMPA NA CALÇADA SÃO PROIBIDOS NO BRASIL ?

Описание: O que você pode ou não pode fazer no seu terreno?
A construção civil no Brasil é cheia de normas, regras e burocracias que podem te surpreender na hora de construir ou reformar. Muita gente acha que, por ser dono do terreno, pode fazer qualquer coisa… mas a verdade é que existem situações em que isso é ilegal. E o pior: pode gerar multa, embargo da obra e até demolição.

No vídeo de hoje, eu, Ralph Dias do Planarq Campos, vou te mostrar o que é proibido na construção e quais são as principais normas e regras de construção que você precisa conhecer para não ter dor de cabeça. São 7 coisas que você não pode fazer na sua casa ou terreno se quiser evitar problemas.

✅ O que você vai aprender neste vídeo:

1. Poço artesiano irregular

Por que quase 90% dos poços no país não têm outorga.

Quando é permitido abrir e como funciona o processo burocrático.

Os riscos de contaminação e de uso desordenado da água subterrânea.

2. Calçada irregular

Por que a calçada não é sua, mesmo em frente à sua casa.

Erros comuns: piso escorregadio, desníveis, rampas ocupando toda a faixa e canteiros que atrapalham a circulação.

Como funciona a divisão entre faixa de serviço, circulação livre e acesso.

3. Cobertura no afastamento frontal

Por que você não pode avançar com garagem coberta ou telhado até o portão.

O que significa afastamento frontal e como ele é calculado pelas prefeituras.

Quando pergolados ou coberturas retráteis são aceitos.

4. Cimentar toda a área do quintal

Entenda a importância da área permeável do terreno para reduzir enchentes, refrescar a casa e valorizar o imóvel.

Como cimentar tudo pode ser considerado irregular e desvalorizar sua propriedade.

5. Servidão de passagem

O que é a servidão de passagem e quando o vizinho tem o direito de usar parte do seu terreno.

Diferença entre acordo amigável e passagem forçada determinada por lei.

A importância de registrar em cartório para não ter brigas no futuro.

6. Usar o muro do vizinho

Por que você não pode apoiar sua obra no muro do vizinho.

Problemas comuns: infiltrações, trincas e disputas judiciais.

Quando é possível ratear o muro e os cuidados necessários.

7. Corte de árvore sem autorização

Por que o corte de árvore sem autorização é crime ambiental.

Como solicitar o pedido de remoção junto à prefeitura.

Alternativas: integrar a árvore ao projeto e transformar em ponto de valorização.

⚖️ Por que isso é importante?

Respeitar essas normas evita erros na obra que podem custar caro. Além disso, garante segurança, acessibilidade e preservação ambiental.
Ignorar essas regras pode trazer:

Multas pesadas 💰

Obrigações legais com vizinhos 👀

Obras embargadas 🚧

Perda de valor no imóvel 🏚️

Por isso, se você está planejando sua casa, leve a sério essas dicas de construção para evitar multas na construção e não comprometer seu sonho.

🏠 Extras do vídeo

Além dessas 7 situações, também falo sobre:

Coeficiente de aproveitamento do lote.

Limitações ambientais perto de rios e lagos.

Regras para uso comercial em bairros residenciais.

👉 Assista até o final para não cair em armadilhas da construção civil no Brasil.
👉 Comenta aqui embaixo como funciona a fiscalização na sua cidade.
👉 Se você mora fora, compartilhe com a gente: quais são as normas e regras de construção específicas daí?

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