3ª Sessão da Comissão de Justiça de 2026 - (18-02-2026)

Описание: 📚 Pauta:

✅ Deliberação de atas de sessões anteriores.

✅ Registro de elaboração e/ou deliberação de Nova Redação e/ou Redação Final de matérias aprovadas em sessões plenárias anteriores.

✅ Matérias em trâmite, para análise e emissão de pareceres.
✅ Adiadas:
📌 PROJETO DE LEI N° 78/2025
📌 PROJETO DE LEI N° 82/2025
📌 PROJETO DE LEI N° 83/2025

✅ Em regime ordinário:
📌 PROJETO DE LEI N° 84/2025
📌 MOÇÃO Nº 280/2025
📌 PROJETO DE LEI N° 85/2025
📌 PROJETO DE LEI N° 1/2026
📌 PROJETO DE LEI Nº 2/2026
📌 PROJETO DE LEI Nº 3/2026
📌 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 1/2026
📌 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 2/2026
📌 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2026
📌 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2026
📌 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2026
📌 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2026

📌 PROJETO DE LEI Nº 4/2026

✅ Recebimento, designação de relatores e notificação de prazos para emissão de pareceres a matérias despachadas para análise da comissão.


✅ Para recebimento, análise e emissão de parecer, com tramitação definida na Lei n° 2.779, de 22 de fevereiro de 1994, e alterações posteriores, que dispõe sobre atribuição de denominação a bens públicos municipais:

📌 PROTOCOLO GERAL N° 477/2025, de autoria do vereador Rafael de Oliveira, referente a proposição de denominação de bem público.

📌 PROTOCOLO GERAL N° 479/2025, de autoria do vereador Rafael de Oliveira, referente a proposição de denominação de bem público.


✅ Participação de convidados e/ou discussão sobre outros assuntos de interesse da comissão.

📚 Para acessar os conteúdos dos projetos acesse: www.camarabp.sp.gov.br

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