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RESUMO GERAL DA ATA DE AUDIÊNCIA

Trata-se de audiência de instrução e julgamento realizada em 15/09/2022, por videoconferência, na 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras/DF, referente à ação penal em que JONATAN PEREIRA DE ALMEIDA respondia por tentativa de homicídio qualificado. Estiveram presentes o Ministério Público, a Defesa e o réu. A vítima FRANCISCA SABRINNA TEIXEIRA NASCIMENTO, embora regularmente intimada, não compareceu, informando ao secretário que não tinha interesse em depor nem no prosseguimento do processo.

Foi ouvida a testemunha WASHINGTON MUHAMMAD PEREIRA OLEGARIO, cujo depoimento revelou inconsistências, pois afirmou não ter presenciado a facada por estar dormindo, mas descreveu circunstâncias posteriores, limitando-se a confirmar parcialmente o que constava no inquérito. A testemunha Sandro não foi localizada, e as partes desistiram de sua oitiva. Encerrada a instrução, o réu exerceu o direito constitucional ao silêncio.

Em alegações finais, tanto o Ministério Público quanto a Defesa requereram a impronúncia, destacando a ausência de prova judicializada suficiente, o desinteresse da vítima e a impossibilidade de aferir com segurança o dolo do agente, nos termos dos arts. 155 e 414 do CPP.

Na sentença, o magistrado reconheceu a materialidade (lesão corporal comprovada por laudo), mas concluiu pela insuficiência de indícios seguros de autoria dolosa contra a vida, diante das contradições testemunhais e da ausência do depoimento da vítima. Assim, impronunciou o acusado, determinando sua imediata soltura, ressalvada a possibilidade de nova persecução caso surjam provas novas, e ordenou o arquivamento após o trânsito em julgado.

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