Sessão Ordinárias - Alepa (10-02-2026)

Описание: Acompanhe os principais destaques da Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), realizada em 10 de fevereiro de 2026, no plenário Newton Miranda. 📜⚖️

Nesta primeira sessão do ano, os deputados debateram e apresentaram projetos e requerimentos voltados para o desenvolvimento do Pará, com foco em segurança pública, infraestrutura, educação, direitos das mulheres, políticas sociais e valorização cultural.

🔹 Solidariedade Parlamentar – Requerimento de votos de solidariedade à deputada Lívia Duarte (PSOL), diante das ameaças de morte e ataques virtuais sofridos no exercício de seu mandato.

🔹 Combate à Violência Contra a Mulher – Moção solicitando reforço das ações de prevenção, investigação e responsabilização nos casos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes, diante do aumento registrado pela Comissão de Direitos Humanos da ALEPA em janeiro de 2026.

🔹 Infraestrutura Rodoviária – Apelo ao Governo Federal e ao DNIT pela conclusão das obras de duplicação da BR-316, no trecho Castanhal–Salinópolis, considerada estratégica para o transporte de cargas e passageiros na região metropolitana de Belém e nordeste do Pará.

🔹 Aniversário do Partido dos Trabalhadores (PT) – Deputada Maria do Carmo destacou os 46 anos de fundação do PT, ressaltando sua trajetória de lutas pela democracia, inclusão social e defesa dos trabalhadores.

🔹 Segurança e Desenvolvimento Regional – Deputado Fábio Freitas celebrou a inauguração da Delegacia de Cotijuba, fruto de audiência pública realizada em 2023, além de anunciar obras de pavimentação e reformas em escolas e ginásios na ilha.

🔹 Carnaval Comunitário – Deputado Zeca Pirão relatou a realização do carnaval na comunidade da Maracangalha, com participação de cerca de 5 mil pessoas, destacando a tranquilidade do evento e os investimentos em infraestrutura e abastecimento de água no bairro.

🔹 Segurança Pública e Delegacias – Deputado Newton Neves anunciou a reforma da delegacia de Monte Alegre e parabenizou o governo pela entrega de 51 viaturas, além de relatar ações de inteligência da Polícia Civil contra facções criminosas em municípios como Portel.

🔹 Educação e Servidores Públicos – Deputada Maria do Carmo fez apelo ao governo estadual para garantir estabilidade aos servidores da COSANPA e defendeu legislação específica sobre lotação de professores, visando segurança jurídica e valorização da categoria.

🔹 Infraestrutura Urbana e Prevenção de Alagamentos – Deputado Coronel Neil cobrou manutenção de pontes, saneamento básico e limpeza pública em Belém, alertando para os riscos do período chuvoso e a necessidade de planos de prevenção.

Outros temas abordados na sessão:
✅ Homenagens a lideranças comunitárias e profissionais da saúde e educação.
✅ Discussões sobre políticas sociais, saneamento básico e fortalecimento da cidadania.
✅ Defesa da agricultura familiar e regularização fundiária.
✅ Reconhecimento a entidades culturais e comunitárias.

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