Maria da Penha & Henry Borel | Parte 02 - bloco 05

Описание: Participe da Black do G7 e garanta acesso à programação especial completa, aos sorteios de livros e bolsas de estudo e à melhor oferta da história do G7 Jurídico.

Cadastre-se aqui: https://materiais.g7juridico.com.br/b...

Nesta aula especial, o professor Renato Brasileiro analisa dois dos temas mais sensíveis e atuais do Direito Penal e Processual Penal: a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e o caso Henry Borel, que reacendeu debates fundamentais sobre violência doméstica, competência jurisdicional e medidas protetivas de urgência.

A partir da análise técnica e jurisprudencial, o professor explora:


Os critérios de aplicação da Lei Maria da Penha e suas repercussões processuais;

As teses jurídicas levantadas no caso Henry Borel, incluindo aspectos de dolo, qualificadoras e tipificação do crime;

O papel do Ministério Público, da defesa técnica e da proteção à vítima no processo penal contemporâneo;

A forma como a jurisprudência recente vem interpretando casos de violência intrafamiliar e crimes contra vulneráveis.

Esta aula integra a programação especial da Black Friday do G7, uma série de encontros com professores de referência nacional voltada para quem busca atualização técnica de alto nível e preparo estratégico para as carreiras jurídicas.

Quer participar de todos os encontros? Cadastre-se gratuitamente na Black do G7: https://materiais.g7juridico.com.br/b...