DIREITOS SOCIAIS na Constituição - Art. 6º a 11 da CF/88 | Direito Constitucional

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Os direitos sociais são uma das bases mais relevantes do Direito Constitucional e, ao mesmo tempo, um dos assuntos mais cobrados em provas e concursos. Mas você sabe quais são os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988? Já se perguntou qual é a importância do artigo 6º e por que ele costuma ser tão lembrado nas aulas de Direito? E quanto aos artigos 7º a 11, que tratam de temas como trabalho, greve, sindicatos e representação nas empresas — você sabe como isso se aplica na prática?

Neste vídeo, você vai descobrir o que são os direitos sociais, como eles estão organizados na Constituição e por que formam o núcleo do chamado Estado Social. Vamos falar sobre o direito à educação, à saúde, ao trabalho digno, à moradia, à alimentação, ao transporte e à previdência social — tudo isso a partir do artigo 6º da Constituição. Vamos também explicar como funcionam os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, como o salário mínimo, o adicional noturno, a jornada de trabalho e a proteção à maternidade. Você sabe qual é a idade mínima para o trabalho no Brasil? Ou em que situações a greve é permitida por lei?

Afinal, o que significa dizer que os direitos sociais são normas programáticas? Qual é a responsabilidade do Estado na efetivação desses direitos? Por que o princípio da dignidade da pessoa humana é tão central nesse debate? Neste vídeo, você vai entender por que os direitos sociais não são apenas promessas no papel — são compromissos constitucionais que moldam a atuação do Estado e a vida das pessoas. E, mais do que isso, você vai compreender por que estudar esses direitos é fundamental para qualquer pessoa que queira ter uma visão mais completa do Direito brasileiro.

Se você está começando seus estudos em Direito, se está se preparando para concursos públicos ou se quer aprofundar sua compreensão sobre a Constituição, esse vídeo é pra você. Ao entender os artigos 6º ao 11, você se conecta com o projeto de justiça social que fundamenta a Constituição de 1988. Como esses direitos aparecem nas petições? Em que momentos eles são citados em jurisprudência? Quais os argumentos mais usados para defendê-los?

Aprender sobre os direitos sociais é aprender sobre o Brasil que queremos construir. E, por isso, este vídeo pode ser o ponto de partida que faltava nos seus estudos.

Aproveite o vídeo!

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PESQUISAS COMUNS:

DIREITOS SOCIAIS na Constituição - Art. 6º a 11 da CF/88 | Direito Constitucional
Quais são os direitos sociais na Constituição Federal?
O que são direitos fundamentais sociais?
O que são direitos sociais?
Quais são os direitos sociais, por definição?

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SOBRE O CANAL

Cíntia Brunelli explica o Direito de forma simples e ajuda você a estudar melhor. Este canal é voltado a alunos que cursam Direito, futuros estudantes universitários, concurseiros iniciantes ou mesmo interessados em aprender noções de direito para entender as notícias sobre o meio jurídico.

Em seus vídeos, ela também conta como foi aprovada em concursos públicos ainda na faculdade, de que forma ela estuda para aprender mais rápido e várias maneiras de ir bem nas provas e acertar questões.

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