05 PARCELAS do Piso da Enfermagem - Maio a Setembro de 2023

Описание: 📣 Atualização Importante: PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 🏥💼

Neste vídeo, Dra. Márcia Morais apresenta as últimas novidades sobre a PORTARIA GM/MS Nº 1.355, que impacta diretamente os profissionais de enfermagem e os sistemas de saúde no Brasil. Fique por dentro das informações essenciais!

📈 Valor Apurado e Alerta 🚨
Saiba mais sobre os valores apurados para o acerto de contas referentes aos meses de maio a agosto/2023 e também para a competência de setembro/2023. O Ministério da Saúde a partir da carga realizada no InvestSUS de setembro fez os cálculos para as 5 competências cabendo ao gestor ficar atento e fazer os repasses apenas do valor devido!
Além disso, destacamos um alerta importante: a portaria precisa passar por ajustes, pois ainda não abrange todos os municípios. Mudanças estão a caminho e devem ser feitas pelo Ministério da Saúde em breve!

💼 InvestSUS e Detalhes sobre Valores 📊
Sobre as informações no InvestSUS ainda não temos detalhes específicos sobre os valores por profissional/prestador. Importante monitorar essa situação de perto, pois é lá que vamos entender o cálculo realizado para conferência e devidos repasses aos trabalhadores.

⏰ Cronograma de Repasses 💰
O cronograma estabelecido na Portaria n° 1.135/23 é o vigente até o momento e prevê que até o último dia útil do mês da competência, haverá a efetivação do repasse aos entes federativos. Vamos aguardar pela transferência a ser realizada pelo Fundo Nacional de Saúde.

🕒 Prazo de Pagamento aos Trabalhadores 🤝
Uma questão que está gerando muitas dúvidas: não há um prazo definido para o pagamento dos trabalhadores. Cada município/estado/estabelecimento está em um momento diferente, alguns fazendo folha complementar, outros incluindo no fluxo de rotina. A expectativa é que com as resoluções das questões burocráticas e entendimentos, vire fluxo padrão.

📝 Informações no InvestSUS e Equívocos 🧩
Outro ponto é que alguns gestores ainda forneceram informações ao InvestSUS equivocadas, por dificuldade de clareza sobre as vantagens fixas e variáveis. É fundamental entender como lidar com essas situações, clareza de conceitos e aguardar quais serão as próximas ações pelo Ministério.

📜 Obrigações Acessórias e Recurso para Obrigação Patronal 💼
No vídeo ainda há reforço sobre a incidência de descontos sobre as obrigações acessórias e a falta de uma definição do STF sobre o recurso para arcar com a obrigação patronal. São questões cruciais que merecem atenção e estão em discussão, importantes para o devido repasse.

🏥 Estabelecimentos de Gestão Dupla e Pactuações CIB 👥
São várias as dúvidas sobre os estabelecimentos de gestão dupla e estão em andamento pactuações CIB em alguns Estados para que os recursos destinados à complementação do piso sejam transferidos diretamente aos responsáveis pelo pagamento da folha dos estabelecimentos, independente da natureza da gestão do CNES.

Ainda tem dúvida, neste canal você encontra uma playlist completa com diversos vídeos informativos e esclarecedores sobre o Piso da Enfermagem.

Reconhecemos que há diversas questões gerando angústia entre os envolvidos, mas é importante manter a calma e a paciência. À medida que as questões são esclarecidas e os trâmites operacionais se tornam mais claros, tudo se tornará mais fácil!

Fique por dentro das atualizações e compartilhe este vídeo com seus colegas.
👉 Não se esqueça de que a Regulação de A a Z está ao seu lado, pronto para fornecer informações completas e atualizadas sobre o Piso da Enfermagem e várias outras questões sobre o contexto da saúde pública brasileira.

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Link da Portaria n.º 1.355 de 27 de setembro de 2023: https://www.in.gov.br/web/dou/-/porta...