14ª Sessão Ordinária | 2º Período | 28/10/2025 | Câmara Municipal de Caldeirão Grande

Описание: Pauta da 14ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo de 2025
Dia 28 de outubro de 2025, às 18h30min. - Pequeno Expediente: (Pauta Única)
Pequeno Expediente:

Discussão e Votação da Ata Anterior (Sessão do dia 21/10/2025)

Leitura das matérias recebidas e expedidas:

Leitura dos Pareceres da Procuradoria Jurídica desta Casa sobre os Projetos de Lei nº 012, 013, 014 e 015/2025, de autoria da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande - Bahia.

Ordem do dia:

Leitura dos seguintes Projetos de Lei de autoria da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande – Bahia:

Projeto de Lei nº 012/2025 “que Altera a Lei nº 07/2020 de 29 de julho de 2020 e dá outras providências”

Projeto de Lei nº 013/2025 “que Altera a Lei nº 05 de 12 de abril de 2023 e dá outras providências”

Projeto de Lei nº 014/2025 “que Dispõe sobre a adequação do Parcelamento de Débitos Previdenciários do Município de Caldeirão Grande para com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, em atenção ao quanto previsto nos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.”

Projeto de Lei nº 015/2025 “que Dispõe sobre a criação do serviço público de loteria no Município de Caldeirão Grande e dá outras providências”

Grande Expediente:

Uso da palavra dos vereadores (a) no tempo regimental.

Convite para a 15ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025 do dia 04 de novembro de 2025, às 18h30min. (No Plenário da Câmara Municipal).

Encerramento da sessão ordinária.
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