Divergência entre ministros do STJ: “Acho isso até ofensivo"
Автор: Diário de Justiça
Загружено: 2026-02-03
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👉🏻 Quem tem razão?
A Sexta Turma do STJ analisou nesta terça-feira (3) o recurso de um homem acusado de estupro. No caso, ele manteve relação sexual com uma adolescente que era sua namorada. Do relacionamento, nasceu um bebê. A Turma avaliou se caberia, ou não, distinguishing.
Relator para o caso, o ministro Sebastião Reis Junior votou pela não condenação do paciente. O ministro Rogério Schietti Cruz apresentou divergência (propôs a condenação) e foi vencido. Ao final, da votação, Rogério Schietti pediu a palavra e afirmou: “Estamos dando um sinal claro de que a conduta é amparada pelo direito”.
O posicionamento, porém, não agradou o ministro Sebastião. Confira!
Imagem: STJ
HC 860538/PE
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