Desconsideração da PJ: Quando o Sócio Paga a Conta? (Art. 50 CC)
Автор: Prof. Paulo Sousa
Загружено: 2025-05-16
Просмотров: 1232
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🔎 A empresa quebrou, mas o sócio continua ostentando carros de luxo, viagens internacionais e mansões?
No vídeo de hoje, vamos te mostrar como funciona a desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 50 do Código Civil, e quando é possível atingir o patrimônio pessoal dos sócios e administradores para garantir o cumprimento de dívidas.
Você vai entender:
✅ O que é abuso da personalidade jurídica
✅ Diferença entre desvio de finalidade e confusão patrimonial
✅ Quando cabe a desconsideração direta, inversa e econômica
✅ Como aplicar o IDPJ (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
✅ Exemplos práticos com base na jurisprudência atual
📚 Esse vídeo faz parte do nosso projeto Código Civil Comentado, onde destrinchamos artigo por artigo com linguagem clara, objetiva e didática.
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