Concurso TRF6 | O que Esperar 1 Ano Após a Instalação da Corte
Автор: Ricardo Torques
Загружено: 2023-09-14
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O TRF1 foi o maior dos TRFs: 14 UFs, quase metade dos municípios brasileiros (46%), 80% do território nacional. Resultado: era o TRF com a maior sobrecarga de trabalho, especialmente na 2ª instância, cada juiz do TRF matinha sob relatoria acervo de cerca de 29 mil processos, ao passo que nos demais TRFs a média caia para cerca de 15 mil processos.
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Os TRFs 6, 7, 8 9 foram criados com a EC 73/2013.
O STF, na análise da ADI 5017, suspendeu o efeito da EC por vício de iniciativa e por não ficar demonstrado que a criação de novos TRFs traria mais eficiência na prestação do serviço judiciário.
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A situação do TRF1 sempre foi a pior, logo o Legislativo tomou a iniciativa em 2019 de criar por lei (superando o vício de iniciativa) o TRF6, o que resultou na Lei 14.226/21. Instalado em agosto de 2022, TRF6 está em funcionamento há um ano. Até então, nada de concurso.
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Quando a criação, se falou em concurso para prover 150 vagas.
Na prática, o que temos presenciado é o aproveitamento do concurso do TRF1, do concurso de 2017. Até junho/23, 22 servidores foram aproveitados. O concurso do TRF1 expira validade (já com a prorrogação) em novembro/2023.
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Embora o órgão tenha se manifestado publicamente de que não há mais previsão para concurso, a partir da expiração do concurso do TRF1, será necessário novo concurso. Ainda neste mês, devemos ter a aprovação do I Concurso para Juiz do TRF6. O próximo passo será a seleção para servidores.
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