TST: novo entendimento sobre estabilidade por acidente ou doença do trabalho
Автор: FABIO COLONETTI
Загружено: 2025-05-15
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu uma nova orientação sobre a estabilidade provisória no emprego em caso de acidente de trabalho ou doença ocupacional.
📌 Tema 125: O trabalhador que sofre acidente ou desenvolve doença relacionada ao trabalho tem direito à estabilidade provisória, mesmo que o INSS não tenha concedido o benefício de auxílio-doença acidentário (B91).
👉 Essa decisão protege ainda mais o trabalhador e reconhece a realidade enfrentada por quem adoece ou se acidenta no exercício da função.
Se você passou por uma situação semelhante e teve o contrato encerrado, é seu direito buscar reparação.
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