Legitimidade "ad causam." Condições da ação. Novo CPC
Автор: Direito Sem Juridiquês
Загружено: 2017-06-22
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Condições da ação. Legitimidade para a causa, legitimidade "ad causam" ou legitimidade de parte (novo CPC).
As partes do processo precisam ser os sujeitos da relação de direito material... É só isso mesmo??? É, só que o pessoal chama isso de "pertinência subjetiva", para complicar um pouco...
E essa regra geral tem uma exceção, que é a chamada "substituição processual": quando alguém pode estar em juízo no lugar de outra pessoa.
Confira o E-book "teoria do processo civil sem juridiquês":
https://chk.eduzz.com/2348923
Assista também:
Teoria eclética da ação e condições da ação (Enrico Tullio Liebman)
https://goo.gl/vxQSl7
Novo CPC: artigos 485 e 487 (extinção com e sem solução do mérito)
https://goo.gl/2VFCPn
Novo CPC: artigo 485 (Extinção Sem Solução de Mérito)
https://goo.gl/NYvPRA
Coisa julgada material e coisa julgada formal
https://goo.gl/6zRnyG
Ajuizar ou Interpor? Procedência ou Provimento?
https://goo.gl/4DLgWZ
Direito material e direito processual
https://goo.gl/L3hc3M
Direito objetivo e direito subjetivo
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