02.ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA – CÂMARA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ 19/02/2026.

Описание: 2.ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA – 19 DE FEVEREIRO DE 2026.


P A U T A


1. Grande Expediente

1.1. Votação da Ata da 1.ª Sessão Ordinária, realizada em 03 de fevereiro de 2026, e da Ata da 1.ª Sessão Extraordinária, realizada em 29 de janeiro de 2026.

1.2. Leitura e votação do trâmite dos seguintes projetos:

1.2.1. Projeto de Lei n.º 02/2026, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Santo Antônio do Aracanguá e dá outras providências.”

1.2.2. Projeto de Lei n.º 03/2026, de autoria do vereador Rafael Roberto do Nascimento Jardim, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder veículos da frota do município para realização de viagens a entidades e associações legalmente constituídas, e dá outras providências.”

1.3. Leitura, discussão e votação do requerimento:

1.3.1. Requerimento n.º 01/2026, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que Requer Informações Oficiais ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre inquérito civil 2443.0000452/2025.

1.4. Leitura das indicações:

1.4.1. Indicação n.º 03/2026, de autoria do vereador José Arimatéias dos Santos, que "Solicita cobertura na entrada da EMEB Constâncio João da Costa."

1.4.2. Indicação n.º 04/2026, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que "Solicita pagamento de insalubridade aos servidores públicos cujos cargos fazem jus perante à legislação."

1.4.3. Indicação n.º 05/2026, de autoria do vereador Rafael Roberto do Nascimento Jardim, que "Solicita transporte escolar para alunos com pontos de coleta definidos."

1.4.4. Indicação n.º 06/2026, de autoria da vereadora Marli Pacheco Bezzerra, que "Solicita orientação de motoristas e criação de protocolo que discipline a condução de ambulâncias em casos emergenciais e não emergenciais."

1.4.5. Indicação n.º 07/2026, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que "Solicita a implementação de plano emergencial e permanente de revitalização das placas de identificação de ruas."


2. Pequeno Expediente

2.1. Clodoaldo Bastos da Silva

2.2. Carlos da Silva

2.3. Rafael Roberto do Nascimento Jardim


3. Ordem do Dia

3.1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n.º 062/2025, de autoria do vereador Rafael Roberto do Nascimento Jardim, que “Dispõe sobre o ordenamento, a manutenção e a retirada de fios e cabos em desuso ou em desacordo com as normas de segurança e estética urbana nos postes que sustentam redes de energia elétrica, telefonia, internet e demais serviços, e dá outras providências.”


MARLI PACHECO BEZZERRA
Presidenta

FABIANO FRANZON ANDRADE
Oficial Legislativo



Obs.: Pauta sujeita a alterações.