Pejotização, STF e PGR: a Justiça do Trabalho está ameaçada? | Fórum Sindical 18.02.26
Автор: TV Fórum
Загружено: 2026-02-18
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O Fórum Sindical discute um dos julgamentos mais importantes do STF para o futuro dos direitos trabalhistas no Brasil: o Tema 1.389 da Repercussão Geral, que trata da pejotização, da competência da Justiça do Trabalho e do princípio da primazia da realidade.
A partir do parecer da Procuradoria-Geral da República, que defende a constitucionalidade dos contratos civis e limita o reconhecimento automático de vínculo de emprego, o programa analisa o que realmente está em disputa — e quem ganha e quem perde com esse entendimento.
Participam do debate:
• Magda Barros Biavaschi, jurista, ex-desembargadora do TRT-4
• Christovam Ramos Pinto Neto, advogado trabalhista
📌 O que o STF pode mudar na prática?
📌 A Justiça do Trabalho vai perder poder?
📌 A pejotização será normalizada?
Assista, entenda e participe do debate.
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Não perca, nesta quarta-feira, 18/02, às 15h
Apresentação: Maria Frô
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