Sessão Ordinária - Alepa (10.03.2026)

Описание: Acompanhe os principais destaques da Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), realizada em 10 de março de 2026, no plenário Newton Miranda.

Nesta quarta sessão ordinária do ano, os deputados debateram e apresentaram projetos voltados para direitos das mulheres, defesa do consumidor, infraestrutura, segurança pública e valorização de servidores.

Destaques da sessão:

Direitos das Mulheres e Habitação – Projeto da deputada Paula Titan destina 5% das unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Combate à Violência nas Universidades – Projeto da deputada Lívia Duarte estabelece diretrizes gerais para prevenção e combate à violência contra mulheres em instituições de ensino superior.

Direito de Parada em Viagens Intermunicipais – Proposta do deputado Carlos Bordalo garante que pessoas idosas, com deficiência e mulheres desacompanhadas possam solicitar parada em qualquer ponto durante viagens intermunicipais.

Energia e Infraestrutura Rural – Solicitação para reconfiguração da rede elétrica que atende a comunidade quilombola de Muro Tauazinho, em Santa Luzia do Pará, devido a constantes oscilações.

Recuperação de Estradas em Marabá – Pedido de celeridade na reconstrução da estrada do Rio Preto, afetada por fortes chuvas, isolando comunidades rurais.

Direitos do Consumidor – Projetos apresentados para garantir:

Informação clara sobre validade de produtos em promoção.

Cancelamento simplificado de serviços contratados por meios digitais ou telefônicos.

Transparência no preço total de compras em aplicativos e plataformas digitais.

Qualidade do Ar em Edifícios Públicos – Projeto para instituir diretrizes de monitoramento e melhoria da qualidade do ar em ambientes climatizados, visando proteção da saúde coletiva.

Valorização da Agricultura e do Setor Produtivo – Reflexões sobre fortalecimento do cooperativismo, apoio a pequenos produtores e incentivo ao empreendedorismo como pilares do desenvolvimento regional.

Dia Internacional da Mulher – Deputada Maria do Carmo apresentou projeto para instituir o 8 de março como feriado estadual, possibilitando maior mobilização e manifestações contra o feminicídio.

Segurança Pública e Servidores – Deputado Coronel Neil destacou demandas da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, como triênios, promoções, planos de carreira e aumento do valor do serviço extraordinário.

Outros temas abordados na sessão:

Homenagens a lideranças comunitárias e instituições que atuam em defesa das mulheres.

Discussões sobre políticas sociais, saúde pública e valorização de servidores.

Reflexões sobre inclusão produtiva e fortalecimento da economia regional.

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