STF Tema 1209: Vigilantes CONSEGUEM Aposentadoria Especial! Veja Como

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O Tema 1209 do STF está prestes a definir se trabalhadores expostos à periculosidade, como os vigilantes, ainda terão direito à aposentadoria especial. A discussão ganhou força após a Reforma da Previdência de 2019, que alterou o texto constitucional e deixou de proteger a vida e a integridade física, focando apenas na saúde. Isso coloca em risco o reconhecimento da periculosidade como fator para aposentadoria.

Mas há uma saída: a insalubridade. Muitos vigilantes, além de enfrentarem riscos à vida, também estão expostos a agentes insalubres que afetam diretamente a saúde, como estresse constante, medo, violência, turnos irregulares e posturas físicas prejudiciais. Esses fatores podem ser usados para fundamentar o pedido de aposentadoria especial, mesmo que o STF decida contra a periculosidade.

Neste vídeo, você vai entender como funciona o Tema 1209, por que a insalubridade pode ser a chave para garantir o direito dos vigilantes e como analisar o PPP corretamente para não perder esse benefício. Se você é vigilante, advogado ou conhece alguém nessa situação, assista até o final e compartilhe com quem precisa dessa informação.

Introdução: 00:00 a 03:15
O que é o tema 1209? 03:16 a 04:21
Porque os vigilantes precisam da insalubridade 04:22 a 07:53
O que é insalubridade: 07:54 a 08:42
Tipos de agentes insalubres: 08:44 a 12:38
Encerramento: 13:39 a 14:28