DESISTÊNCIA DE ADOÇÃO: casais podem devolver filhos adotivos? - por Pablo Stolze

Описание: Um caso recente trouxe à tona um assunto polêmico, mas que é pouco discutido na esfera do Direito Civil: qual a responsabilidade de casais que desistem da adoção de crianças? Como o conceito de responsabilidade civil se aplica a casos como este?

O professor da LFG Pablo Stolze, que também é autor Saraiva Jur, gravou uma verdadeira aula para explicar tudo o que você precisa saber sobre este tema tão importante. Assista!

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SOBRE O VÍDEO:

No final do mês de maio de 2020, sites de notícias e redes sociais revelaram ao mundo o caso do pequeno Huxley, um menino de origem chinesa que passou por um processo de adoção internacional que o tornou, em 2017, aos quase dois anos de idade, filho do casal de americanos Myka Stauffer e James de Columbus, pais biológicos de outras quatro crianças.

Myka, uma influenciadora digital com mais de 700 mil inscritos em seu canal no YouTube, documentou boa parte da rotina e das etapas do processo de adoção em 27 vídeos e, segundo divulgado por alguns veículos de imprensa, teria tido um crescimento exponencial no seu número de seguidores em virtude dessa divulgação

Ocorre que o casal, quase três anos após a adoção de Huxley, comunicou ao público haver decidido pela “devolução” do filho, em função de não terem conseguido administrar as necessidades especiais decorrentes do diagnóstico de autismo do garotinho.

Este caso, além de provocar revolta em muita gente, trouxe à tona um tema jurídico da maior importância: casais podem devolver filhos que adotaram? Qual a responsabilidade de pais que devolvem seus filhos à adoção, à luz do que diz o Direito Civil?

Além de gravar uma verdadeira aula a convite da Rede LFG, o professor Pablo Stolze, em parceria com a jurista Fernanda Barretos, produziu um artigo com importantes reflexões sobre este tema.

Confira o artigo no blog oficial da LFG ➡️ https://bit.ly/31vsK9w

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SOBRE O PROFESSOR:

Pablo Stolze é juiz de direito, mestre em Direito Civil pela PUC-SP, membro da Academia Brasileira de Direito Civil, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Professor da Universidade Federal da Bahia e da Rede LFG, também é coautor do Manual de Direito Civil e do Novo Curso de Direito Civil (Saraiva Jur).

Conheça o Manual de Direito Civil (4ª edição), de Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona ➡️ https://bit.ly/2PxTMaV

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