Momento Consult Ep 215 - Tratamento Tributário - Amostras de Viajantes

Описание: Momento Consult Ep 215 - Tratamento Tributário - Amostras de Viajantes

Neste episódio nosso consultor jurídico-tributário Julberto Meira, atendendo solicitação de nossos seguidores, abordou a temática da remessa de amostras de viajantes para situações pré-operacionais, quando o destinatário ainda não está regularizado, mas irá receber uma amostra do produto para conhecimento e, em se tratando de alimentação, seguida de degustação. Como era uma situação real foram analisadas variantes do procedimento com entrega direta ao responsável do potencial comprador, como o caso de envio por meio do representante da empresa, orientando os cuidados naturais decorrentes do procedimento, observando não haver, no momento uma consulta específica que disponha sobre o procedimento, mas abordando-se o alcance ou não do conceito de amostra grátis para a ocasião, bem como os cuidados a serem adotados neste particular.


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📅 Conteúdo publicado em 2 de março de 2026