Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 23/01/2026

Описание: Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 23/01/2026

Salão Nobre dos Paços do Município de Reguengos de Monsaraz
10.00 horas

Ordem de trabalhos:

1. Período de Antes da Ordem do Dia

2. Ordem do Dia:

2.1. Pedido de Apoio n.º 1/VAF/2026 – Sociedade Filarmónica Harmonia Reguenguense – Cedência do Auditório Municipal Alberto Janes;

2.2. Pedido de Apoio n.º 2/VAF/2026 – Comissão Social de Santo António do Baldio – Festas em Honra de Santo Isidro;

2.3. Pedido de Apoio n.º 3/VAF/2026 – Associação Gerações do Telheiro – Festa do Telheiro – Recriação da Festa Antiga;

2.4. Pedido de Apoio n.º 4/VAF/2026 – Agrupamento 1085 – Corpo Nacional de Escutas – Cedência da Casa do Juiz de Fora;

2.5. Pedido de Apoio n.º 5/VAF/2026 – Sociedade Artística Reguenguense – Cedência do Auditório Municipal Alberto Janes;

2.6. Pedido de Apoio n.º 6/VAF/2026 – União das Freguesias de Campo e Campinho – Festival do Javali;

2.7. Pedido de Apoio n.º 7/VAF/2026 – Cedência de salas na Biblioteca Municipal;

2.8. Pedido de Apoio n.º 8/VAF/2026 – Associação Reguengos Aficion – Cedência do Auditório Municipal Alberto Janes;

2.9. Despacho n.º 22/GP/2025 – Despacho de aprovação da alteração n.º 22 ao Plano Plurianual de Investimentos para 2025-2029 e da alteração n.º 22 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2025;

2.10. Despacho n.º 1/CPA/GP/2026 – Despacho de aprovação da alteração n.º 1 ao Plano Plurianual de Investimentos para 2026-2030 e da alteração n.º 1 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2026;

2.11. Proposta n.º 5/GP/2026 – Revogação das deliberações da Câmara Municipal tomadas sobre as Propostas n.ºs 106/VP/2024 e 66/GP/2024 e do Edital n.º 31/GP/DJF/2024, e aprovação do novo início do Procedimento da Primeira Alteração ao Regulamento Municipal da Missão “Mais Pelos Jovens”;

2.12. Proposta n.º 6/GP/2026 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;

2.13. Proposta n.º 7/GP/2025 – Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – Bolsa de Ocupação Temporária de Tempos Livres;

2.14. Proposta n.º 4/VP/2026 – Autorização Prévia para assunção de compromisso plurianual no âmbito do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Reguengos de Monsaraz e a Sociedade Filarmónica Corvalense;

2.15. Proposta n.º 5/VP/2026 – Minuta da Primeira Adenda ao Contrato de Patrocínio celebrado em 8 de julho de 2023, no âmbito do “Prémio Arquitetura no Alentejo”;

2.16. Proposta n.º 6/VP/2026 – Transmissão da titularidade do Direito de Ocupação das Lojas n.ºs 2, 3 e 4, do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz;

2.17. Proposta n.º 7/VP/2026 – Fatores de Ponderação Específicos – Critérios de Apoio ao Associativismo Desportivo – Ano de 2026;

2.18. Proposta n.º 8/VP/2026 – Requalificação da Rede de Abastecimento de Água do Concelho de Reguengos de Monsaraz – Rede em Baixa de Adução à Freguesia de Monsaraz: Revisão e Aprovação do Projeto de Execução;

2.19. Proposta n.º 9/VP/2026 – Caducidade do procedimento de revisão do plano diretor municipal de Reguengos de Monsaraz e abertura de novo procedimento;

2.20. Proposta n.º 1/VAF/2026 – Ocupação Temporária de Tempos Livres – Participação de Jovens nos Eventos 2026;

2.21. Proposta n.º 2/VAF/2026 – Hasta Pública para Concessão do Direito de Ocupação das Lojas n.ºs 26, 27, 28, 29 e 30 do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz;

2.22. Proposta n.º 3/VAF/2026 – Fatores de Ponderação Específicos – Critérios de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo – Ano de 2026;

2.23. Administração Urbanística.

3. Período de intervenção do Público.