Ordem dos Advogados insurge-se contra acórdão do Tribunal Constitucional
Автор: RSTP
Загружено: 2024-10-18
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Ordem dos Advogados insurge-se contra acórdão do Tribunal Constitucional
A Ordem dos Advogados insurgiu-se hoje contra um acórdão do Tribunal Constitucional que deu razão ao atual presidente do TC, Roberto Raposo, num recurso apresentado em 2021, enquanto candidato a juiz do Supremo Tribunal de Justiça.
Em comunicado lido pelo seu bastonário, Herman Costa, a Ordem dos Advogados entende tratar-se de “uma aberração jurídica” que “vem perturbar a paz social dos cidadãos, trazer uma enorme incerteza e insegurança jurídicas, descredibilizar ainda mais as instituições e o sistema judiciário e minar a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas”.
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