LIMINAR / TUTELA ANTECIPADA - Para que serve? O que acontece depois no processo?

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Muito se ouve que o advogado pediu uma liminar, ou que o juiz concedeu uma liminar, mas afinal, o que isso significa? O que é uma liminar ou uma tutela antecipada?

Hoje vou explicar o que quer dizer liminar ou tutela antecipada, em palavras bem simples, pra todo mundo entender.

Uma liminar não é uma ação, e sim é um pedido feito em uma ação que já existe. Ela serve para assegurar pedidos urgentes.

Em caso de urgência, que a parte não pode esperar o tempo necessário do processo, ela pode pedir uma Liminar ou uma Tutela Antecipada. E aí o juiz profere uma decisão liminar ou de antecipação de tutela quando ele reconhece que o pedido tem caráter urgente e fundamentação jurídica.

A liminar é concedida quando estão presentes a fumaça do bom direito (ou seja, a probabilidade do direito) e também o perigo da demora (porque existe risco ao resultado útil do processo).

O objetivo é fazer com que a demora do processo não prejudique aquele que aparentemente tem razão.

Aproveite o vídeo!

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PESQUISAS COMUNS:

1 - Decisão liminar e decisão que antecipa a tutela
2 - Considerações sobre Medida Liminar e Antecipação da Tutela
3 - Tutela Antecipada e LIMINAR - O que significa
4 - O que é uma liminar em um processo e para que serve

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#Direito
#Processo

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SOBRE O CANAL

Cíntia Brunelli explica o Direito de forma simples e ajuda você a estudar melhor. Este canal é voltado a alunos que cursam Direito, futuros estudantes universitários, concurseiros iniciantes ou mesmo interessados em aprender noções de direito para entender as notícias sobre o meio jurídico.

Em seus vídeos, ela também conta como foi aprovada em concursos públicos ainda na faculdade, de que forma ela estuda para aprender mais rápido e várias maneiras de ir bem nas provas e acertar questões.

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