Assembleia Municipal de Aveiro • Sessão Ordinária de fevereiro de 2026
Автор: Câmara Municipal Aveiro
Загружено: 2026-02-23
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Assembleia Municipal de Aveiro • Sessão Ordinária de fevereiro de 2026
Período de Intervenção do Público
Período Antes da Ordem do Dia
Ordem do Dia:
Ponto 1 – Informação sobre a Atividade Municipal de 01DEZ25 a 30JAN26;
Ponto 2 – Apreciação e deliberação da integração de imóveis em domínio público municipal por construção de arruamento público em Eixo – Freguesia de Eixo e Eirol;
Ponto 3 – Apreciação e Deliberação da Resolução de requerer a declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à "Construção do Eixo Rodoviário Aveiro - Águeda (ERAA)" e Declaração de Utilidade Pública;
Ponto 4 – Apreciação e deliberação da 1.ª Revisão Orçamental - Autorização para a Assunção de Compromissos Plurianuais – Empreitadas;
Ponto 5 – Apreciação e deliberação da Apólice de Seguro de Acidentes Pessoais - Eleitos Locais - aprovação valores capitais seguros;
Ponto 6 – Apreciação e deliberação da Adesão à Associação Nacional de Assembleias Municipais.
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