EMISSÃO DE CAT:5 DÚVIDAS Mais FREQUENTES que Você Precisa SABER as Respostas
Автор: Fernando Alves TST
Загружено: 2018-03-10
Просмотров: 8426
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MANTÊM PREVENCIONISTAS!
Neste vídeo nós falaremos sobre algumas DÚVIDAS FREQUENTES SOBRE A CAT.
1° Dúvida - QUEM PODE EMITIR A CAT?
A Resposta dessa pergunta é o pesadelo de todo empregador que não gosta de fazer a CAT para seus funcionários.
Então quem pode fazer a CAT, são eles:
O próprio trabalhador, o Dependente, a Entidade Sindical, o Médico ou até a Autoridade Pública.
Enfim, "contando o que a novela não diz", qualquer pessoa que tem a capacidade de preencher um documento no computador, poderá emitir uma CAT.
Então meu prezado Empregador, "quebra essa pra gente", nunca deixe de abrir a CAT quando ocorrer um acidente do trabalho na sua empresa.
A não ser que você esteja disposto a pagar uma multa ou quem sabe até sofrer uma ação judicial.
2° Dúvida - COMO FAZER UMA CAT SEM O PROGRAMA ONLINE?
Olha que essa é fácil, caso você não consiga fazer o registro da CAT de forma online, e para a empresa não ficar sujeito a uma multa por descumprimento de prazo, o site do INSS disponibiliza um formulário da CAT para o preenchimento manual.
E para concluir o preenchimento do formulário com as informações do atestado médico, basta anexá-lo ao formulário da CAT.
Feito isso, você vai encaminhar o documento para a agência do INSS mais próxima da residência do Acidentado.
3° Dúvida - QUANDO DEVEMOS FAZER A CAT?
A empresa é obrigada a emitir a CAT de todos os os Acidentes de Trabalho, ainda que não haja afastamento das atividades, até o primeiro dia útil após o acidente.
E quando houver, infelizmente, um caso de morte, essa comunicação de acidente de trabalho deverá ser imediata.
4° Dúvida - A CAT PODE SER FINALIZADA SEM AS INFORMAÇÕES DO ATESTADO MÉDICO?
Meu prezado prevencionista, em hipótese alguma a CAT pode ser finalizada sem as informações do atestado médico, exceto se você finalizar a CAT como PARCIAL, mesmo assim o que acontece neste caso é que você apenas arquiva o documento até receber as informações do Atestado.
5° Dúvida - PARA QUE SERVE A REABERTURA DA CAT?
A reabertura da CAT serve apenas para preencher o agravamento da lesão sofrida no acidente de trabalho.
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▶️ Link do Formulário da CAT:
http://www.previdencia.gov.br/forms/f...
▶️Link da localização da agência do INSS:
https://meu.inss.gov.br/central/index...
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Fiquem com Deus e até a próxima!
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