Sessão Plenária - 19/3/2026

Описание: O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta quinta-feira (19), o julgamento conjunto de ações sobre regras para compra de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. O tema é objeto da Ação Cível Originária (ACO) 2463 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 342, relatadas pelo ministro André Mendonça.

A pauta de julgamentos também incluiu as ações sobre moratória da soja, referendo de medidas cautelares que suspenderam leis estaduais relativas a emendas parlamentares e recurso que discute a caracterização de nepotismo na nomeação de parentes para cargos políticos.

43:37 - ACO 2463 e ADPF 342 | Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
1:16:30 - ADIs 7774 e 7775 | Processos sobre moratória da soja