O INSS DEU ALTA MAS A EMPRESA IMPEDIU MINHA VOLTA AO TRABALHO - E AGORA?
Автор: Papo Previdenciário
Загружено: 2021-05-12
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Olá, tudo bem? Após alta do inss, empresa pode recusar retorno do trabalhador? É sobre esse assunto que iremos falar no vídeo de hoje. Fica com a gente até o final e se ficar com alguma dúvida, deixa nos comentários que iremos te responder!
Você já ouviu falar em limbo previdenciário? O limbo previdenciário é o momento em que o empregador e o INSS discordam quanto à aptdão do empregado para retornar às suas atividades após o período de afastamento que estava recebendo o benefício previdenciário. Quando ocorre essa situação? Após a perícia do INSS, ao ser considerado apto para o trabalho, ele tem alta do benefício por incapacidade, seja ele auxílio doença comum ou acidentário. Mas, ao voltar ao trabalho, o médico da empresa atesta inaptidão. Acontece que quando um funcionário é afastado pelo INSS, o empregador fica responsável pelo pagamento do salário referente aos 15 primeiros dias e o INSS paga o salário do empregado a partir do 16º dia até a data da "aptdão", cessando o benefício após a alta médica pelo INSS. Dessa forma, há a cessação da suspensão contratual, voltando a vigorar o contrato de trabalho. A grande problema diante disso é quando a aptidão é estabelecida pelo inss e não é confirmada pelo departamento médico da empresa, criando um impasse.
O que a jurisprudência afirma é que o empregador é responsável pelo empregado após a aptidão atestada pelo INSS, logo deve-se promover o seu retorno às atividades. Caso a empresa entenda pela total impossibilidade de readaptação do empregado a qualquer função, o indicado é que se busque a revisão da alta previdenciária junto ao inss e até que o problema seja solucionado seja concedida uma licença remunerada ao funcionário, evitando o limbo previdenciário, que é quando o empregado fica sem receber salários e também o benefício previdenciário.
Algumas dúvidas que surgem entre os segurados são: o inss deu alta, mas a empresa impediu minha volta ao trabalho; o que fazer se a empresa não aceitar o trabalhador de volta? após alta do inss empresa pode recusar o retorno de trabalhador? O que é limbro previdenciário? Limbo previdenciário como resolver? Fica com a gente nesse vídeo que você terá essas dúvidas esclarecidas.
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