Reunião de diretoria da ANP - nº 1.174

Описание: Veja a pauta completa em:
https://uploads.eixos.com.br/2025/12/...

SESSÃO REGULATÓRIA

ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO
1. Processo: 48610.208032/2022-13
Assunto: Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente à ação 4.7 da Agenda
Regulatória 2025-2026, que visa a revisão do marco regulatório de combustível de aviação
(Resoluções ANP nº 935/2023 e nº 936/2023).
Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
Diretor-Relator: Daniel Maia Vieira (Retorno de pedido de vista)
CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS

2. Processos: 48610.227300/2025-49 e 48610.200474/2025-64
Assunto: Revisão da Resolução ANP nº 889/2022, Ação nº 1.7 da Agenda Regulatória 2025-2026.
Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)
Diretor-Relator: Daniel Maia Vieira
Processo: 48610.223954/2022-51

3. Assunto: Revisão das Resoluções ANP nº 886 e nº 906, ambas de 2022, que tratam,
respectivamente, das especificações do biometano oriundo de biogás de aterros sanitários e
estações de tratamento de esgoto; e de resíduos orgânicos agrossilvopastoris e comerciais.
Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Diretora-Relatora: Symone Araújo

RESOLUÇÃO
4. Processo: 48610.209591/2025-93
Assunto: Minuta de revisão da Resolução ANP nº 688, de 5 de julho de 2017, que estabelece os
casos em que os agentes econômicos poderão adotar medidas reparadoras para ajustar sua conduta
ao disposto na legislação e evitar a aplicação de penalidades.
Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)
Diretor-Relator: Pietro Mendes

RECURSO ADMINISTRATIVO
5. Processo: 48610.207037/2025-71
Assunto: Recurso Administrativo apresentado em face de decisão denegatória de autorização,
realizada por parte da Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), em processo de
autorização da atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais,
com a produção terceirizada.
Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
Diretor-Relator: Fernando Moura (Retorno de pedido de vista)

6. Processo: 48610.207870/2024-31
Assunto: Recurso Administrativo interposto em processo de revogação de autorizações
anteriormente outorgadas à sociedade ARAGUAIA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A.
Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
Diretora-Relatora: Symone Araújo

7. Processo: 48610.225583/2025-94
Assunto: Recurso administrativo interposto pela sociedade REFINARIA DE PETRÓLEOS DE
MANGUINHOS S/A, CNPJ 33.412.081/0001-96, em face de decisão proferida em processo de
interdição cautelar de suas instalações.
Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)
Diretor-Relator: Pietro Mendes

OFERTA PERMANENTE DE CONCESSÃO
8. Processo: 48610.231296/2025-13
Assunto: Indicação para inclusão de 35 Blocos Exploratórios no rol da Oferta Permanente de
Concessão (OPC) | Oito Bacias Sedimentares.
Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)
Diretor-Relator: Daniel Maia Vieira
PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS

9. Processo: 48610.215100/2025-43
Assunto: Validação da projeção do fluxo dos recebíveis de compensação financeira a título de
participações governamentais do Estado de Goiás (GO), para fins de amortização de dívida no
âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), em observância à Lei
Complementar nº 212/2025 ao art. 24 do Decreto nº 12.433/2025.
Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)
Diretor-Relator: Pietro Mendes

AUTORIZAÇÃO
10. Processo: 48610.203555/2023-54
Assunto: Autorização à Origem Energia Alagoas S.A. para o Exercício da Atividade de Estocagem
Subterrânea de Gás Natural (ESGN) e para a Operação das Instalações do Projeto de ESGN do Campo
de Pilar
Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
Diretor-Relator: Fernando Moura

SESSÃO ADMINISTRATIVA
1. Processo: 48610.233355/2025-98
Assunto: Revisão do Regimento Interno da ANP, revogação da IN ANP nº 20/2024 e alteração da IN
ANP nº 19/2024.
UORG: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
Diretor-Relator: Diretor-Geral Artur Watt




---Inscreva-se no canal da eixos para acompanhar as próximas transmissões

A eixos retransmite ao vivo as reuniões da ANP pelo Youtube com o objetivo de facilitar o acesso do público às discussões e decisões da agência. A iniciativa começou em junho de 2025 após a ANP interromper as lives pelo Youtube em razão do congelamento de despesas pelo governo federal, que afetou o orçamento da agência.

A agência continua transmitindo ao vivo pela plataforma Teams: https://www.gov.br/anp/pt-br/composic...