PRINCÍPIOS e REGRAS - Diferenças e Exemplos | Robert ALEXY e Ronald DWORKIN

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Qual é a diferença entre um princípio e uma regra? E qual é a importância dos princípios dentro do Direito? De acordo com Ronald Dworkin e Robert Alexy, os princípios e as regras são espécies diferentes de normas jurídicas.

O tema de hoje é a diferença entre princípios e regras, trazendo ensinamentos de Ronald Dworkin e Robert Alexy.

O que é um princípio?
Os princípios são a estrutura básica do ordenamento jurídico.

Os princípios podem ser gerais ou específicos.
Princípios gerais são aqueles que fornecem as estruturas básicas do Direito, como um todo.
E os princípios específicos organizam um determinado ramo jurídico.

Para Ronald Dworkin, os princípios são diferentes das regras, porque os princípios possuem elementos morais, e inserem valores como equidade e justiça dentro do Direito Positivo.

Para Ronald Dworkin, as regras possuem uma estrutura fechada de "tudo ou nada", enquanto os princípios têm uma estrutura aberta e mais abstrata.

Você jamais irá dizer que a presença de um princípio impossibilita a aplicação de outro. Deve haver uma ponderação, e isso vai ser analisado em cada caso.

Sobre esse assunto, Robert Alexy trouxe o estudo da máxima proporcionalidade - Cada princípio deve ser aplicado o máximo possível, coexistindo com os demais princípios daquele assunto.

Aproveite o vídeo!

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PESQUISAS COMUNS:

1 - PRINCÍPIOS e REGRAS - Diferenças e Exemplos | Robert ALEXY e Ronald DWORKIN
2 - Quais as principais diferenças entre regras e princípios?
3 - Comparação das teorias de Ronald Dworkin e Robert Alexy
4 - Papel dos princípios no constitucionalismo: Dworkin X Alexy

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Em seus vídeos, ela também conta como foi aprovada em concursos públicos ainda na faculdade, de que forma ela estuda para aprender mais rápido e várias maneiras de ir bem nas provas e acertar questões.

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