Pejotização, STF e a Justiça do Trabalho: e agora?

Описание: Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a licitude da contratação de trabalhadores autônomos ou pessoas jurídicas para a prestação de serviços, prática amplamente conhecida como “pejotização”. A medida, tomada no âmbito do Tema 1389 de repercussão geral, representa um importante marco para o Direito do Trabalho e para a atuação estratégica das empresas.

Neste webinar, debatemos os efeitos práticos da decisão para o meio empresarial, especialmente no que se refere aos riscos decorrentes da indefinição jurídica durante a suspensão dos processos, bem como às incertezas sobre a forma mais segura de contratação de prestadores de serviço enquanto o julgamento definitivo não ocorre.

Entre os principais temas que foram abordados:

• O que está em jogo no Tema 1389 e como a repercussão geral pode alterar o entendimento atual sobre a pejotização;

• O alcance da suspensão determinada pelo STF;

• O impasse entre a Justiça do Trabalho e o STF;

• As consequências jurídicas e financeiras da suspensão dos processos;

• Estratégias preventivas e análise de risco: o que considerar nas contratações até o julgamento final;

• Perspectivas para o futuro: o que esperar da decisão do STF e como se preparar para seus efeitos vinculantes.

Palestrantes:
Otavio Calvet - Juiz do Trabalho TRT1
Ana Beatriz Robalinho, Associada Sênior, Veirano Advogados

Moderação:
Luiza Lemos, Sócia, Veirano Advogados