Como funciona a portabilidade dos planos de saúde?
Автор: Ruh Advogados Associados
Загружено: 2025-03-20
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🔁 Como funciona a portabilidade dos planos de saúde?
Cansou do seu plano atual e quer mudar para outro sem perder a carência? 🤔 Isso é possível com a portabilidade de carências! Mas muita gente não sabe que tem esse direito e acaba ficando presa a um plano ruim ou caro demais.
💡 A portabilidade permite que você troque de operadora de plano de saúde sem precisar cumprir novos prazos de carência — desde que cumpra alguns requisitos.
✅ Regras para ter direito à portabilidade:
✔️ Ter um plano contratado após 02/01/1999 ou adaptado à Lei dos Planos de Saúde.
✔️ Ter cumprido o período mínimo de permanência (geralmente 2 anos, ou 3 se tiver cumprido cobertura parcial temporária).
✔️ Estar com as mensalidades em dia.
✔️ Escolher um plano de destino com segmentação igual ou inferior ao atual.
✔️ O plano novo deve estar disponível no Guia ANS de Planos em Comercialização.
🔄 A portabilidade é um direito regulado pela Resolução Normativa nº 438 da ANS e pode ser feita a qualquer tempo, inclusive após demissão (se você estava em um plano coletivo e quer migrar para um individual).
⚠️ E se a nova operadora negar a portabilidade?
📋 Exija a justificativa por escrito e denuncie à ANS. Você também pode buscar apoio jurídico se tiver o direito violado.
💬 Quer pagar menos, ter mais qualidade e manter seus direitos? A portabilidade pode ser o caminho!
🔗 Informe-se, compare e mude com segurança. Saúde é prioridade! #DireitoàSaúde
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