Execução fiscal e sentença NULA: O erro do juiz que o fisco esconde (Art. 141 e 492 CPC)

Описание: [O ÓBVIO NÃO DEVE SER RELATIVIZADO]

Neste episódio de abertura da série EntreTantos, fazemos a autópsia jurídica de um erro grave que fere a imparcialidade do Judiciário: a decisão Extra Petita em execuções fiscais.

O que acontece quando o magistrado abandona a inércia da jurisdição para "ajudar" o Fisco? Analisamos como o desrespeito aos artigos 141 e 492 do CPC transforma o processo em um monólogo autoritário e como você pode identificar essa nulidade para proteger o seu patrimônio e/ou o do seu cliente.

O que você vai ver neste vídeo:

A "metáfora do atletismo": Por que o juiz não pode carregar o Fisco no colo.

Violação do Princípio da Congruência: A linha tênue entre julgar e advogar.

CSI Jurídico: Como identificamos o momento exato em que a sentença é ferida de morte.

📚 REFERÊNCIAS TÉCNICAS:

Código de Processo Civil: Art. 141 e Art. 492.
Doutrina: Fredie Didier Jr. e o contraditório substancial.

Caso real: Redirecionamento de execução fiscal via distrato social não alegado.

Capítulos:
00:00 Introdução: EntreTantos S01E01
00:38 O tabuleiro: Fisco vs. Contribuinte
01:10 A manobra: O erro de primeiro grau
01:53 Nulidade: A decisão Extra Petita (Art. 141 e 492)
02:48 Metáfora do atletismo: O juiz não é treinador
03:33 O perigo do monólogo autoritário
03:48 Conclusão: O que vem no Episódio 02

💡 SOBRE O IDED: O Instituto de Direito Estratégico e Digital (IDED) foca na transversalidade entre a técnica processual e a soberania digital para retirar advogados e contribuintes da zona de fragilidade.

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