Previdência em Cartórios: Titulares e Escreventes são RGPS ou RPPS?

Описание: Você é titular de serventia, escrevente ou auxiliar e tem dúvidas sobre qual regime previdenciário deve contribuir? Muita gente está contribuindo errado ou perdendo tempo de serviço por não entender as mudanças das Leis 8.935/94 e 9.876/99.

Neste vídeo, fazemos uma leitura da Instrução Normativa nº 128/2022. Analisamos na tela cada artigo que define quem é Segurado Obrigatório do RGPS e quem ainda pode estar no Regime Próprio (RPPS).

O que você vai aprender neste vídeo:
1. Quem foi nomeado pós-1994: Por que você é Contribuinte Individual?
2. A virada de chave de 1998 (EC 20) para os titulares antigos.
3. A situação jurídica dos Interinos: Para onde vai a contribuição?
4. Escreventes e Auxiliares: A importância da opção pelo regime celetista (Art. 48).

Este é um guia técnico para evitar que você descubra um erro no seu CNIS apenas na hora de pedir o benefício.

Capítulos do Vídeo:
00:00 - Introdução
Apresentação do Dr. Edpo Augusto Ferreira Macedo.
00:11 - A importância das datas
Como os prazos definem o sucesso ou a negação da aposentadoria no setor extrajudicial.
00:41 - Instrução Normativa 128
Início da análise sobre o enquadramento previdenciário de titulares e prepostos.
00:52 - Artigo 168: Novos Titulares
Regras para quem assumiu a titularidade após 21 de novembro de 1994 (Vínculo obrigatório ao RGPS).
02:13 - Titulares Antigos e Mudanças de 1998
O impacto da Emenda Constitucional 20 para quem foi nomeado antes de 1994.
03:34 - Artigo 170: Interinos
Como funciona a filiação previdenciária para quem responde interinamente por uma serventia vaga.
04:15 - Escreventes e Auxiliares (Art. 171)
Regras para a equipe do cartório: quando são regime geral e a exceção dos estatutários.
05:34 - Resumo das Datas Críticas
A importância dos marcos de 21/11/1994 e 16/12/1998.
06:06 - Conclusão e Dicas Finais
Orientação sobre a verificação do extrato CNIS para evitar erros futuros.

Passo a Passo e Perguntas Frequentes:
https://edpomacedo.adv.br/aposentador...

Fonte Oficial:
https://portalin.inss.gov.br/in

Aviso Legal:
Este conteúdo tem caráter informativo. Para casos específicos, consulte sempre um advogado previdenciarista de sua confiança.

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