Como Brasileiros Podem Realizar O Divórcio Em Portugal?
Автор: Vanessa Bueno
Загружено: 2025-01-08
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Brasileiros que desejam realizar o divórcio em Portugal podem fazê-lo, desde que sejam residentes ou possuam vínculos em território português.
O processo pode ser realizado de forma amigável, através de um divórcio por mútuo consentimento, ou litigiosa, caso as partes não cheguem a um acordo.
Para o divórcio amigável, é necessário apresentar documentos como a certidão de casamento, acordo sobre a guarda dos filhos (se houver) e partilha de bens.
Já o divórcio litigioso ocorre em tribunal e exige a assistência de um advogado para a defesa dos interesses de cada parte.
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