Demarcação de terras indígenas
Автор: Assembleia de Minas Gerais
Загружено: 2021-06-29
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O professor de Direito da PUC-SP, Álvaro de Azevedo Gonzaga, fala sobre o projeto que altera a forma de demarcação de terras indígenas no Brasil. Ele entende que essa proposta busca retirar direitos por meio de uma lei. Gonzaga explica a criação de um marco temporal presente no projeto e demonstra como essa proposta dificulta a oficialização da posse da terra por parte dos povos originários. O professor fala sobre os riscos para os povos isolados embutidos no projeto de lei e demonstra como a relação dos indígenas com o território é diferente.
Álvaro de Azevedo Gonzaga contesta declarações a respeito da relação dos povos originários com a posse e exploração da terra. Ele também comenta a divisão entre os diversos povos indígenas e afirma que as principais lideranças estão do mesmo lado nas questões implicadas no PL 490/2007.
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