Imposto Seletivo | Prof.ª Lilian Souza

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O Imposto Seletivo é uma modalidade de tributo que incide sobre produtos e serviços específicos, geralmente de consumo supérfluo ou que podem causar danos à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas, combustíveis fósseis, entre outros. A função desse imposto é dupla: arrecadatória e extrafiscal.

Do ponto de vista arrecadatório, o imposto visa gerar receita para o Estado. Já do ponto de vista extrafiscal, busca desestimular o consumo desses produtos, induzindo comportamentos que promovam a saúde pública e a preservação ambiental. Sua implementação deve ser cuidadosa, pois impacta diretamente o preço dos produtos e, consequentemente, o comportamento dos consumidores.

A Professora Lílian Souza lhe mostrará como estudar de forma clara sobre o tema. Bons estudos! 📚

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