AO VIVO – 14/10 | 94ª e 95ª Sessões Ordinárias da Assembleia Legislativa do Paraná

Описание: Acompanhe agora, ao vivo, direto do Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, a 94ª e a 95ª Sessões Ordinárias da 20ª Legislatura, realizadas em sequência.
📌 Principais projetos em pauta:
– PL nº 775/2025, do Poder Executivo, que institui o Programa Regulariza Paraná, permitindo a renegociação de créditos tributários e não tributários, fortalecendo a arrecadação e o equilíbrio fiscal do Estado.
– PL Complementar nº 9/2025, da Defensoria Pública, que atualiza dispositivos da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Paraná, modernizando sua estrutura administrativa.
– PL nº 270/2025, dos deputados Alexandre Curi e Marcelo Rangel, que aperfeiçoa a Consolidação das Leis de Defesa do Consumidor do Estado, reforçando direitos e garantias dos cidadãos paranaenses.
– PL nº 346/2024, do Poder Executivo, que altera a legislação da Taxa de Fiscalização e Serviços da Polícia Civil, adequando critérios tributários e de controle.
– PL nº 656/2025, da Defensoria Pública, que cria cargos e gratificações de apoio administrativo, otimizando o funcionamento do órgão.
– PL nº 101/2025, da deputada Luciana Rafagnin, que institui o Roteiro Turístico Jornada de Fé do Sudoeste, valorizando o turismo religioso e cultural da região.
– PL nº 631/2025, da deputada Maria Victoria, que cria o Dia do Chef de Cozinha, reconhecendo a importância da gastronomia paranaense.
Participe da transmissão e acompanhe como o Legislativo estadual analisa projetos que fortalecem a gestão pública, os direitos do consumidor, o turismo e o desenvolvimento econômico do Paraná.
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