Qual a responsabilidade do dono da obra nos contratos de empreitada? - RGL Advogados
Автор: RGL Advogados
Загружено: 2024-04-02
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Você sabe o que a legislação diz sobre a responsabilidade do dono da obra nos contratos de empreitada?
Neste vídeo, exploramos a Orientação Jurisprudencial 191, esclarecendo as obrigações do dono da obra em relação aos direitos trabalhistas não cumpridos pelo empreiteiro.
Conheça as recentes mudanças na legislação, saiba como verificar a idoneidade financeira do empreiteiro e entenda os débitos trabalhistas envolvidos. Esteja por dentro desse importante aspecto do direito do trabalho na construção civil.
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