ALTA JUDICIALIZAÇÃO DE MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA: entenda os motivos.
Автор: Sabrina Arruda
Загружено: 2024-01-15
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“A Justiça é responsável por 1 em cada 6 benefícios do INSS concedidos em 2023”.
Esse foi o título de uma reportagem publicada pela “Folha de São Paulo”, no dia 08 de dezembro de 2023, que revela o elevado grau de judicialização de matérias previdenciárias.
E neste vídeo serão apresentados alguns dos vários fundamentos que justificam essa realidade.
Aos debates!
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SOBRE MIM:
Sabrina Arruda é Juíza Federal, Professora, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP e autora do livro “Direito Previdenciário - Argumentos Econômicos e Sociais no Âmbito do Direito Fundamental à Previdência Social.”
A matéria previdenciária, para além de ser do interesse pessoal da autora do canal, faz parte de sua jornada diária de trabalho e de estudo.
CAPÍTULOS DO VÍDEO:
00:00 Apresentação do assunto;
02:56 Dados estatísticos sobre a judicialização previdenciária;
06:08 Causadores da alta judicialização;
07:02 1º Motivo: Indeferimentos automáticos e sem fundamentação;
09:20 2º Motivo: Indeferimentos administrativos desprovidos de diligências necessárias;
11:34 3º Motivo: Precariedade do quadro estrutural e de pessoal do INSS;
12:57 4º Motivo: Falta de adequação de normas internas do INSS ao entendimento jurisprudencial;
14:55 5º Motivo: Sucessivas alterações legislativas no sistema previdenciário;
17:14 6º Motivo: Atuação do Poder Judiciário.
20:29 Finalização.
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