Efeito Tiro no Pé - Revisão de Alimentos

Описание: Efeito Tiro no Pé - Revisão de Alimentos

Em caso de revisão de alimentos, é possível que o juiz, mesmo sem pedido do réu, proceda a revisão em sentido oposto ao formulado pela parte autora.

Isso vale para casos em que o devedor de alimentos pede para reduzir, ou em casos em que o credor de alimentos para elevar.

A situação preponderante seja no de que a guarda dos filhos fique com a mãe, ou quando há guarda compartilhada o domicílio base fique com ela, com isso, é muito mais comum que o pai seja o pagador da pensão, e a mãe seja a gestora da pensão alimentícia do filho.
Em caso de revisão de alimentos, dependendo dos argumentos trazidos por ambas as partes, é possível que a pensão seja reduzida, em ações cujo pedido era o de elevação, ou que seja elevada quando o pedido original era de redução.

É possível que o réu da ação formule um pedido chamado de RECONVEÇÃO, mas, no caso dos alimentos, embora não seja a situação mais comu, é possível que o valor da pensão seja alterado mesmo sem pedido da parte ré.


Guilherme Collin
OAB/RS 48.682

Fones: 51 32281219 / 51 999857991


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