Audiência Pública para Atualização do Código Civil – Participação do Professor Flávio Tartuce
Автор: Flávio Tartuce
Загружено: 2025-10-19
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O Professor Flávio Tartuce participou de audiência pública no Senado Federal para discutir a atualização do Código Civil Brasileiro. Como relator da comissão de juristas responsável pelo anteprojeto, Tartuce apresentou os principais pontos em debate, com ênfase na modernização da legislação e na adaptação às transformações sociais e tecnológicas.
A audiência tratou de temas como:
– Parte Geral do Código
– Direito Civil Digital
– Sucessões e Família
– Responsabilidade Civil
– Participação da sociedade civil no processo legislativo
Uma contribuição essencial para o diálogo técnico e democrático sobre o futuro do Código Civil no Brasil.
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