Capítulo V. União de Facto.

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Hoje apresentamos para si o Capítulo V que fala sobre a União de Facto.

Aqui estudaremos:
*Conceito.
*Reconhecimento por mútuo acordo e por Via judicial.
*Atendimento da União de Facto que não possui os pressupostos legais.
*Perguntas comuns em torno da União de Facto
*Análise de artigos.


** As nossas aulas respeitam o programa sequencial da disciplina. Portanto, para um melhor entendimento das matérias, recomendamos que assista as aulas anteriores (poderá encontrar essas matérias devidamente organizadas na nossa "Lista de Reprodução") dos Capítulos 1, 2 e 3 com os seguintes tópicos:
Capítulo I: Noções Introdutórias do Direito da Família
1. Apresentação do Programa da Disciplina;
2. Noções Introdutórias do Direito da Família;
3. As Relações Jurídico-familiares e a sua autonomia: Função promotora e sua codificação;
4. História da Família e dos Sistemas Familiares: na Sociedade Africana e na Sociedade Moderna;
6. Princípios do Direito da Família - Consagração Constitucional (República de Angola);
6. Direito da Família e outros ramos de direito – classificação de direitos reais.(Aqui também falamos do Direito colonial, do Direito Positivo e do Direito Costumeiro).
7. A Natureza Jurídica do Direito da Família.

Capítulo 2: Do Parentesco e da Afinidade
1. Parentesco na Linha Recta
2. Parentesco nas Linhas Recta e Colateral (partes 1, 2 e 3)
3. Efeitos do parentesco
4. Noções de Afinidade
5. Linhas e Graus de Afinidade
6. Efeitos da Afinidade
7. Não Cessação da Afinidade.

Capítulo 3: Conselho de Família (aula única)
1. Noção e Alcance Social
2. Natureza Jurídica
3. Constituição e Funcionamento

Capítulo 4: Do Casamento

1ª secção:
I. O Casamento:
1. Evolução histórica do Casamento
2. Natureza jurídica
3. A promessa de casamento
4. Capacidade matrimonial
5. Elementos substancial e de forma
6. O Consentimento

2ª secção falamos dos seguintes temas:
II. Forma do Acto de Casamento:
1. Solenidade
2. Celebração do Casamento
3. Casamento Urgente
4. O Registo do Casamento

3ª secção temos os seguintes temas:
III. Nulidade do Casamento:
1. Graus de invalidade: inexistência e nulidade do casamento
2. Regime
3. Legitimidade
4. Prazos
5. Validade
6. Efeitos (Casamento Putativo)

IV. Efeitos Pessoais e Patrimoniais do Casamento:
EFEITOS PESSOAIS
1. Princípios da Relação Conjugal.
2. Poderes e deveres matrimonial
3. Representação comum
4. Tutela do Direitos matrimoniais
EFEITOS PATRIMONIAIS
1. Regimes económicos do Casamento : Comununhão de adquiridos e separação de bens
2. As dívidas dos cônjuges
3. Responsabilidade e garantia das dívidas

V. Dissolução do Casamento e seus Efeitos:
DISSOLUÇÃO:
1. Extinção do vínculo
2. Separação judicial de pessoas e bens
3. Declaração judicial de presunção de morte
4. Conceito do Divórcio : Evolução histórica, hodiernamente, natureza jurídica, modalidades
5. Divórcio por mútuo acordo
6. Divórcio litigioso
7. Legitimidade da acção de divórcio
8. Causas de extinsão do Direito de divórcio
9. Formalismo processual da acção de divórcio

EFEITOS DA DISSOLUÇÃO:
1. Efeitos da dissolução do casamento por morte
2. Efeitos da dissolução do casamento por divórcio