DEMOCRACIA - DIREITOS DO CONSUMIDOR
Автор: Assembleia Legislativa - RS
Загружено: 2026-03-11
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O Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, é uma das datas mais importantes para o varejo brasileiro, ficando atrás apenas da Black Friday no comércio eletrônico.
Apesar de hoje estar associado a promoções e descontos, o objetivo original da data é lembrar algo essencial: os direitos de quem compra produtos ou contrata serviços.
A ideia surgiu em 1962, quando o então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, destacou quatro princípios básicos: o direito à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido.
No Brasil, a proteção ao consumidor ganhou ainda mais força em 1990, com a criação do Código de Defesa do Consumidor e o surgimento de órgãos como o Procon.
Mesmo assim, muitos brasileiros ainda desconhecem direitos garantidos por lei — como receber informações claras sobre produtos, cancelar compras feitas fora do estabelecimento e até receber em dobro valores cobrados indevidamente.
Mas afinal… você conhece os seus direitos como consumidor?
✔ Sobre o programa:
O programa Democracia aborda temas polêmicos e atuais, reunindo especialistas, pesquisadores, lideranças empresariais, políticas e comunitárias. É um espaço para debater as questões na pauta do Estado e do país que refletem na vida de todos.
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