ESQUEMA PONZI: O que é? - Operação Faraó

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Esquema #Ponzi é um modelo de negócio fraudulento criado pelo ítalo-americano Charles Ponzi no início do século XX, conhecido hoje como esquema de #pirâmide.

Em vez de focar na venda de serviços ou produtos, esta empresa buscava arrebanhar novos #investidores. Cada um deles pagaria um valor específico para ingressar na companhia. E este seria o “#lucro” a ser dividido entre todos os participantes mais antigos.

Saiba mais em: https://www.suno.com.br/artigos/esque...

“Operação Faraó”: SUNO lança projeto de lei para criminalizar pirâmides financeiras

A SUNO Research e o escritório de advocacia Picanço Associados lançam nesta terça-feira (6) o projeto de lei de iniciativa popular para tornar as Pirâmides Financeiras um crime.
Atualmente, no Brasil, não existe uma lei específica para punir pirâmides financeiras. Com isso, os responsáveis desses esquemas criminosos – “piramideiros” e “líderes” – na grande maioria das vezes acabam escapando da Justiça.

A campanha da SUNO e do Picanço Associados tem como objetivo tornar crime punível com prisão e multa a prática ou até mesmo a divulgação de pirâmides financeiras no Brasil.
A casa de análise começa hoje a coleta de assinaturas necessárias para que deputados e senadores discutam a inclusão desse tipo de golpe no Código Penal.

As pirâmides financeiras, chamadas também de “esquema de Ponzi”, são supostos investimentos com promessas de ganhos muito elevadas, no qual o único ganho, na verdade, acontece caso sejam atraídas mais pessoas para ele. Quando o fluxo de pessoas que entram na pirâmide se torna menor do que os que saem, a estrutura do golpe desaba. E os que não conseguiram sacar seu dinheiro acabam ficando sem nada.

Apesar de antigo, esse tipo de crime aumentou nos últimos tempos no País. O crescente interesse dos brasileiros em investimentos acabou levando muita gente a cair nesse golpe.
Projeto de Lei.

Fiel ao seu compromisso originário de lutar contra pirâmides financeiras, a SUNO Research decidiu propor um projeto de lei após identificar que muitos desses casos prejudicam justamente as pessoas que mais precisam de auxílio em educação financeira e investimentos: os pequenos investidores.

“Criamos a SUNO com a missão de democratizar as informações financeiras, para que todo brasileiro possa ter sua independência financeira. Pirâmides financeiras nada mais são que crimes que se aproveitam da falta de informação de muitas pessoas sobre o mercado”, diz Tiago Reis, fundador da empresa.

A casa de análise acredita que a falta de clareza quanto a esse tipo de crime inviabiliza a atuação das autoridades e resulta em penas muito brandas. “Esses casos vêm sendo enquadrados na Lei contra o Crime contra a Economia Popular (Lei n. 1.521/51) com sanções em patamares irrisórios: detenção, de 6 meses a 2 anos, e multa. Ou no tipo penal de estelionato sem, contudo, existir qualquer previsão expressa”, diz Artêmio Picanço Neto, advogado do escritório Picanço Associados e especialista em crimes financeiros e autor do projeto.
No projeto de lei, as penas são compostas de multa mais reclusão. O tempo da punição varia conforme o tamanho do prejuízo causado pelo golpe, podendo chegar a 18 anos.

Tramitação

Segundo a legislação brasileira, projetos de lei de iniciativa popular precisam reunir um número mínimo de assinaturas para serem apreciados pelos parlamentares. A norma fala em 1% do eleitorado, distribuído em pelo menos 5 estados.
Atualmente, esse número corresponde a cerca de 1,5 milhão de eleitores. Para Tiago Reis, a SUNO vai gerar discussão na opinião pública, e os investidores serão os protagonistas dessa melhoria no sistema jurídico brasileiro.

“A SUNO vai levantar a bandeira, mas são as pessoas que vão exercer sua cidadania e pautar o Congresso. Nós estamos do lado dos pequenos investidores e vamos sempre ajudar a melhorar a educação financeira e o mercado financeiro no Brasil”, declarou Reis.
As assinaturas serão recolhidas no site: http://bit.ly/operacao-farao​​


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