O que é Violência Moral (Lei Maria da Penha)?
Автор: Professor Felipe Melo
Загружено: 2026-01-23
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De acordo com o art. 7º, IV da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), "a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria".
Como denunciar a Violência Moral?
Central de Atendimento à Mulher - Disk 180 (24h por dia)
Polícia Militar - Disk 190 (24h por dia)
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) -
No RN:
Zonas Leste, Oeste e Sul: Endereço: Av. Capitão-Mor Gouveia, 1339; 59060-400 - Nossa Sra. de Nazaré, Natal - RN; Antiga Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Telefone: 84 98660-4537 E-mail: [email protected]
*Zona Norte: Endereço: Av. Guadalupe (Fórum Varella Barca), 2145 - Potengi, Natal/RN. Telefone: 84 98660-4349. E-mail: [email protected].
Ministério Público: Em Natal/RN: NÚCLEO DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - NAMVID. (84) 99972-0802. E-mail: [email protected]
Ou procure a Defensoria Pública mais próxima de você ou Advogado Particular de confiança.
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