JJ – Jornal da Justiça de 3 de março de 2026

Описание: O Jornal da Justiça de hoje destaca que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finaliza a votação das resoluções que vão orientar as eleições gerais de 2026. O Supremo Tribunal Federal (STF) nomeia os integrantes da comissão técnica dos Três Poderes que vai discutir o teto remuneratório e a regra de transição. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza que os tribunais de Minas Gerais destinem recursos aos municípios atingidos pelas enchentes.

01:08 – TSE conclui a votação das resoluções que vão orientar as eleições gerais de 2026
04:00 – Supremo nomeia integrantes de comissão para discutir teto remuneratório e penduricalhos
05:29 – Suprema Corte prorroga por 90 dias a validade das regras do Fundo de Participação dos Estados
06:59 – STF autoriza acordo penal em caso de estelionato na Justiça Militar
08:32 – UFPA institui política de cotas para pessoas trans, travestis e não-binárias
09:11 – Empresa de restaurantes é condenada a indenizar trabalhador por assédio sexual
10:01 – STJ decide que Defensoria Pública pode ser condenada a adiantar honorários periciais
11:45 – STJ afasta honorários quando processo é extinto sem localização do devedor
13:27 – Conselho Nacional de Justiça realiza a 1ª Sessão Extraordinária do ano
17:34 – CNJ mantém a condenação de magistrado por assédio moral e sexual
20:10 – STF cassa decisão do STJ que proibiu a divulgação de série documental sobre grupo religioso
21:35 – Congresso internacional debate desafios do trabalho diante das novas tecnologias